Assim como todo início de ano, uma das maiores dúvidas que as pessoas têm é: qual será o valor do salário mínimo em 2024? O reajuste foi bom, ou não?
Para esse ano, a boa notícia é que após um longo período, o salário mínimo voltou a ter ganhos reais, ou seja, ele foi reajustado acima da inflação, uma vez que agora além do índice inflacionário, também leva-se em conta o crescimento do PIB.
Neste artigo, aproveitarei para explicar o que é o salário mínimo, quais profissões seguem o salário mínimo no Brasil e como é o novo cálculo. Boa leitura!
O que é o salário mínimo?
O salário mínimo é a menor remuneração que um empregador pode legalmente pagar a um empregado pelo seu trabalho. No contexto brasileiro, o salário mínimo é definido pelo governo e tem um papel importante na economia.
Ele é utilizado como base para a remuneração de trabalhadores em diversas categorias e também influencia benefícios sociais, como aposentadorias e pensões.
Além disso, ele também afeta outras questões macroeconômicas como o poder de compra dos consumidores, a demanda por produtos e serviços, e as políticas de emprego e renda.
Vale destacar que nem todas as profissões seguem o salário mínimo, uma vez que existe o piso de cada categoria que precisa ser respeitado pelos empregadores.
Quem ganha salário mínimo no Brasil?
Conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é referência para cerca de 54 a 56 milhões de brasileiros, o que representa aproximadamente um quarto da população.
Esse grupo inclui trabalhadores de diversas áreas, tanto do setor público quanto do privado, aposentados, pensionistas, e também pessoas que recebem benefícios sociais, como auxílio-doença ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Portanto, qualquer aumento no salário mínimo possui um grande impacto no orçamento da União, uma vez que ele é usado como referência em vários benefícios que são pagos pelo próprio governo federal.
Por que é importante existir um salário mínimo?
A existência de um salário mínimo é crucial por várias razões, sendo a primeira a garantia de um padrão mínimo de vida para os trabalhadores.
Em economias onde as disparidades de renda são significativas, o salário mínimo ajuda a assegurar que os trabalhadores recebam uma remuneração básica suficiente para cobrir suas necessidades essenciais, como alimentação, moradia e saúde.
Isso é particularmente importante em países com uma grande proporção de trabalhadores em setores de baixa remuneração, onde a tendência de pagar salários extremamente baixos pode ser mais prevalente.
Assim sendo, ao estabelecer um piso salarial, o governo ajuda a prevenir a exploração laboral e a promover uma distribuição de renda mais equitativa.
É válido destacar também que o salário mínimo desempenha um papel importante na redução da pobreza e na promoção da justiça social.
Ao garantir que todos os trabalhadores recebam uma remuneração mínima, ele ajuda a elevar pessoas acima da linha de pobreza, contribuindo para uma sociedade mais equitativa.
Adicionalmente, o salário mínimo pode ajudar a equalizar as condições de trabalho entre diferentes grupos sociais e econômicos, contribuindo para a redução de disparidades baseadas em gênero, idade ou localização geográfica.
Como é calculado o valor do salário mínimo?
O cálculo do salário mínimo no Brasil em 2024 foi baseado em uma nova legislação que considera dois fatores principais: a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Inicialmente, a Constituição determina que o salário mínimo deve ser reajustado pelo menos pela inflação para garantir a manutenção do poder de compra, sendo ela medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que foi de 3,85% até novembro.
Além da inflação, o governo Lula introduziu um novo elemento no cálculo: o índice de crescimento real do PIB dos dois anos anteriores.
Esse mecanismo faz parte da “política de valorização do salário mínimo”, que foi introduzida pela Lei nº 14.663 de 28 de Agosto de 2023 e que visa proporcionar aumentos além da simples correção inflacionária, e a fórmula é:
- Salário Mínimo = Salário Mínimo Anterior x (1+INPC) x (1+Crescimento do PIB)
Onde:
- O “Salário Mínimo Anterior” é o valor do salário mínimo antes do reajuste;
- O “INPC” é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que representa a inflação;
- O “Crescimento do PIB” é o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto dos dois anos anteriores.
Qual o valor do salário mínimo em 2024?
Para 2024, além dos 3,85% de inflação, o salário mínimo teve um aumento de 3%, correspondente ao crescimento do PIB. Assim, o valor do salário mínimo foi fixado em R$ 1.412, representando um aumento real sobre o valor anterior de R$ 1.320.
Se ele fosse apenas reajustado pela inflação, como vinha sendo feito, o valor seria de R$ 1.370 neste ano. Portanto, pode-se observar que houve um ganho real de aproximadamente R$ 42.
Isso significa que em 2024 quem ganha um salário mínimo terá um poder de compra maior do que teria em 2023, ou seja, conseguirá comprar mais produtos.
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Por José Carlos Sanchez Júnior, Administrador e Redator
