Quem é empresário ou pretende se tornar um já ouviu falar sobre o certificado digital. Mas muitas vezes algumas dúvidas sobre ele acabam aparecendo.

De modo geral, ele funciona como uma espécie de identificação virtual, e possibilita que você assine documentos mesmo não estando presente fisicamente.

Neste artigo vamos mostrar um pouco mais a fundo o que é o certificado digital, para que serve e quais são os principais tipos.

O que é o certificado digital?

De forma resumida, o certificado digital é um arquivo eletrônico que permite a identificação de uma pessoa física ou jurídica através de uma assinatura eletrônica.

Por isso ele é conhecido como um documento eletrônico de identidade. Ainda que já tenha surgido há um bom tempo, foi de alguns anos para cá que ele se popularizou.

O seu principal objetivo é oferecer um canal seguro que permita a comunicação sem fraudes entre duas ou mais partes.

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O que contém no certificado digital?

O certificado digital contém duas chaves criptográficas que nunca se repetem. Uma é a chave pública e outra a chave privada.

A chave pública é compartilhada com o agente que tem que decodificar a criptografia das informações que reconhecem a identidade para que ela seja aceita. 

Já a chave privada serve para criptografar os dados que atestam a identidade sobre a pessoa física ou jurídica. Essa chave só é conhecida de quem está autorizado a usar o certificado digital. Ou seja, da pessoa que o emitiu.

Para que serve o certificado digital?

O certificado digital tem muitas utilidades. Ele serve principalmente para a assinatura de documentos digitais, além de proporcionar o acesso a sistemas eletrônicos restritos.

Além disso, ele é indispensável para a digitalização de vários processos, como por exemplo a emissão da Nota Fiscal Eletrônica. Em resumo, ele serve para:

  • Assinatura de documentos digitais;
  • Acesso a sistemas com dados restritos;
  • Trabalho em sistemas virtuais.

O seu uso proporciona mais segurança, agilidade, comodidade e economia de insumos para a empresa, uma vez que evita o uso de papel e tinta para impressão.

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Quais são os principais tipos de certificado?

Há basicamente duas grandes categorias de certificado digital nas quais estão incluídos todos eles. São elas: tipo A e tipo S.

Os certificados da categoria tipo A servem para identificar quem está assinando, bem como conformar que o documento não foi adulterado e então autenticar a operação. Os mais conhecidos são os certificados A1 e A3.

Já os certificados do tipo S tem por propósito assegurar o sigilo das informações, criptografando-as para que elas só sejam acessadas por pessoas autorizadas. 

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Quais as diferenças entre os tipos de certificados?

Dentro da categoria tipo A, conforme vimos, existem os certificados digitais A1 e A3. O certificado A1 é instalado e armazenado direto em um computador e tem uma validade de um ano.

Já o certificado A3 é armazenado em um token ou um cartão. Ele precisa de um leitor específico e normalmente possui uma duração de 3 anos. O que os diferencia, portanto, é o prazo de validade e o modo como as chaves criptográficas são geradas e armazenadas.

Há muitos certificados digitais do tipo A que são usados por diversos profissionais, como:

  • e-CNPJ;
  • e-CPF;
  • e-Saúde;
  • e-Contador;
  • e-Jurídico;
  • NF-e.

Cada um deles possui as suas próprias particularidades específicas, sendo usados para um determinado fim.

Quais as vantagens do certificado digital?

Cada tipo de certificado tem as suas vantagens específicas. No caso do certificado A1, ele pode ser instalado em vários computadores, você pode importá-lo por softwares para emitir as notas fiscais e muito mais.

Além disso, você consegue fazer backup do certificado, tem mais agilidade no momento de assinar documentos e não precisa da instalação das leitoras de cartão.

Já o certificado tipo A3 também tem suas vantagens, uma vez que você pode levá-lo para qualquer lugar, é inviolável, intransferível e somente você poderá usá-lo.

De modo geral, os certificados digitais trouxeram mais facilidade para a vida das pessoas. E por isso são cada vez mais utilizados.

Como obter o certificado digital?

Para obter o certificado digital você precisa primeiramente escolher o modelo. Cada um é adequado a um tipo de natureza jurídica.

Os mais comuns, conforme dissemos, são o certificado digital A1 que é instalado no computador, e o certificado digital A3 que é armazenado no token ou smartcard.

Depois de decidir qual tipo de certificado você quer, será preciso escolher a entidade certificadora. Ela precisa ser credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

A Econtrol Contabilidade é uma dessas entidades, sendo que o processo de emissão é bem simples e rápido, e você conta com a total confiabilidade dos nossos serviços.

Uma vez adquirido o certificado e confirmado o pagamento, você terá que validá-lo. E isso pode ser feito presencialmente ou até mesmo por videoconferência.

Logo após validar o certificado, você precisa instalá-lo, mas isso é bem fácil. Só lembre de anotar a senha cadastrada, visto que ela é irrecuperável. Você receberá as orientações de instalação no seu e-mail.

Como renovar o certificado digital?

Você pode renovar o seu certificado digital de maneira online ou fisicamente. Para renová-lo pela internet é preciso ter um certificado com os dados biométricos cadastrados.

Portanto, existem dois tipos de renovação que variam de acordo com o tipo de certificado, bem como se ele está dentro do prazo de validade.

Uma é a renovação totalmente online que pode ser feita para os certificados digitais A3 e-CPF, e-CNPJ e NF-e e que esteja ainda no prazo de validade.

Outra forma de renovação é por videoconferência, que pode ser feita para os certificados digitais A1, estando eles dentro do prazo de validade ou já vencidos.

Basicamente o certificado passa por 4 etapas: agendamento da emissão, instalação, utilização e renovação. E agora que você já sabe tudo o que precisa é só agendar para emitir o seu.

Nós da Econtrol Contabilidade fazemos todo o processo com total transparência e agilidade para sua empresa. Emitimos o seu certificado digital sem burocracia. Quer saber mais? Entre em contato conosco e surpreenda-se.

 

Por José Carlos Sanchez Júnior, Administrador e Redator


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