Emitir nota fiscal no Dropshipping é uma dúvida que muitos profissionais possuem. Até porque, essa é uma maneira diferente de administrar uma empresa.
No Dropshipping você não trabalha com estoque próprio, mas sim com estoque terceirizado, e isso leva a muitas dúvidas sobre como proceder.
Neste artigo vamos mostrar um pouco mais profundamente como funciona a emissão de nota fiscal nesse modelo de negócios. Boa leitura!
Um Dropshipping precisa emitir nota fiscal?
Por se tratar de um modelo novo de negócios há muitas controvérsias e dúvidas acerca da emissão da nota fiscal. Entretanto, uma coisa é fato: a emissão da NF é obrigatória.
De acordo com a Lei nº 8.846 de 21 de janeiro de 1994, qualquer atividade comercial exige a emissão da nota fiscal. Pois, é a partir desse documento que o governo fiscaliza as transações realizadas entre pessoas físicas e jurídicas.
É de referir que as notas fiscais servem para manter o controle sobre as vendas realizadas, bem como para o recolhimento correto dos impostos. E para o consumidor, essa é uma maneira de ter os seus direitos assegurados.
Como emitir uma nota fiscal no Dropshipping?
Como esse é um modelo novo de negócios há algumas questões que realmente exigem uma análise mais aprofundada, e uma delas é a emissão da nota fiscal.
No caso do dropshipping internacional, o lojista é considerado apenas um prestador de serviços. Isso quer dizer que ele selecionará os fornecedores que farão a venda direta para o consumidor final.
Como o fornecedor pagará uma comissão para o Dropshipping, ele terá que emitir uma nota fiscal no valor da comissão para o fornecedor e recolher impostos sobre ela.
Já no Dropshipping nacional, dependendo da atividade exercida, dá para fazer a compra da mercadoria fiscalmente do fornecedor, sem a necessidade de estocá-la, acrescentar a sua comissão e vender esses produtos.
Nesse caso, a diferença da entrada e saída é o valor que será usado de base para alguns tipos de tributação como o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços.
Dependendo do enquadramento tributário, dá para o Dropshipping emitir uma Nota Fiscal de Serviços para o fornecedor com os valores referentes à comissão e recolher impostos sobre esse valor.
Qual é a melhor alternativa?
Por se tratar de algo relativamente novo, é possível notar que exige-se uma grande análise tributária para se tomar uma decisão. Desse modo, é preciso avaliar com o contador qual seria a melhor opção.
Até porque, em alguns casos pode ser mais vantajoso emitir uma nota fiscal de prestação de serviços para o fornecedor, em outros será mais indicado fazer a entrada e saída de nota fiscal de produto.
Quais os impostos que são gerados?
Os impostos incidentes sobre a emissão da nota fiscal dependem do regime tributário que o Dropshipping está enquadrado e podem variar bastante.
Uma empresa que esteja enquadrada no Simples Nacional pode pagar entre 4% a 33% dependendo da categoria e do faturamento que possui.
É preciso dizer, porém, que a alíquota é aplicada somente sobre o valor da comissão de cada pedido. Já no Lucro Presumido ou Lucro Real há a incidência de alguns outros impostos, como por exemplo:
- Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
A alíquota desses impostos depende do enquadramento. No Lucro Presumido o IRPJ é de 15% sobre o lucro, CSLL é de 9% sobre o lucro, o PIS é de 0,65% e o Cofins de 3%.
Já no Lucro Real o valor das alíquotas depende de outros fatores como o valor do lucro para o cálculo do imposto de renda. Já o CSLL é de 9%, o PIS de 1,65% e o Cofins de 7,6% nesses casos.
Como é emitida a nota fiscal?
Antes da emissão é necessário saber qual é o tipo de nota que deve ser emitida. Afinal, ela pode ser:
- Nota Fiscal de Produtos Eletrônica (NF-e);
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e);
- Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).
O Dropshipping pode emitir um uma NF-e ou uma NFS-e. Tudo depende de qual delas for mais vantajosa. E nesse ponto um bom contador poderá orientá-lo.
Até porque dependendo do tipo de nota será necessário fazer inscrições diferentes. Por exemplo, uma nota fiscal de serviços é emitida diretamente pelo site da prefeitura municipal.
Vale dizer que independente do caso, você precisará de um certificado digital para autenticar a operação na internet. Ele é uma espécie de assinatura digital, e permite que você acesse o sistema de emissão de documentos fiscais do governo.
Será necessário também escolher o software emissor. Há algumas versões gratuitas e pagas. Nesse caso você pode encontrar aquele mais indicado para a sua situação financeira no momento.
A importância de um bom contador
O Dropshipping é um tipo de negócio novo e por isso há muitas formas de pensar no enquadramento, bem como na emissão de nota fiscal.
Por isso, é muito importante contar com um contador que seja especializado nessa área. Pois, o contador encontrará o melhor regime tributário e a melhor maneira de emitir a nota fiscal.
Afinal, conforme vimos, você pode emitir tanto uma nota fiscal de produto quanto uma nota fiscal de serviços. E a escolha errada da emissão pode custar um bom dinheiro no final do mês para você.
E se você procura um contador com uma ampla experiência nessa área, agora encontrou. A Econtrol Contabilidade é especialista em negócios digitais, e ajudará você a encontrar o melhor enquadramento para o seu Dropshipping.
Além disso, avaliamos qual é a menor forma de emitir a nota fiscal, comparando o valor dos impostos que serão pagos em cada uma das situações.
Quer saber mais informações sobre como emitir nota fiscal em um Dropshipping? Entre em contato conosco. Teremos um enorme prazer em te ajudar.
Por José Carlos Sanchez Júnior, Administrador e Redator
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